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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Turismo de Mangaratiba - PLANTUR, como instrumento de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão da matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao ecoturismo sustentável, à educação ambiental e ao desenvolvimento comunitário, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão da matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Inserção da Literatura Regional no Currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição e punição à fabricação, armazenamento, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas, falsificadas ou em desacordo com as normas sanitárias no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Jardins de Chuva e Infraestrutura Verde para Prevenção de Alagamentos no Município de Mangaratiba, inspirado na experiência da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário – das escolas da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implementação de arenas de futevôlei, vôlei e beach tênis em todos os distritos do Município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Futebol Profissional e de Base de Mangaratiba, autoriza a criação de um time profissional de futebol com categorias de base, estabelece parcerias com a iniciativa privada e permite o recebimento de emendas parlamentares destinadas ao esporte, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Olhar do Futuro" de doação de óculos e exames de visão periódicos aos alunos da rede pública de ensino do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a concessão de cesta de Natal aos servidores públicos (efetivos e em comissão) da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Preservar é Preciso, com sede no município de Mangaratiba-RJ, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão da matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 168 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 211 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.641, de 09 de janeiro de 2026
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a natureza técnica dos cargos públicos efetivos de Guarda Civil Municipal e de Agente de Trânsito, para fins do disposto na alínea “b” do inciso XVI do art. 37 da Constituição da República, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 10 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática nas Escolas da rede municipal de ensino de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
João Felippe
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade que menciona e dá outras providências. – (Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Muriqui).
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 169 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 212 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.642, de 09 de janeiro de 2026
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Moção de Aplauso – Dirce Maria de Oliveira dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 11 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município de Mangaratiba, o Programa "Bom de Bola, Bom na Escola" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 12 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia da Família no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 13 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 969 de 06 de Outubro de 2015.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 214 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 172 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.638, de 30 de dezembro de 2025
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PRES 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 155 da Resolução nº. 58/1999, que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Resolução 001/2025 de autoria da Mesa Diretora encerrado e arquivado conforme publicação da Resolução 001/2025 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ - Temporária Especial nº 3 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2025
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PRES 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba o disposto no §2º do artigo 95, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece procedimentos e normatiza a gestão e fiscalização de contratos conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcello Oliveira da Silva
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PRES 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson de Carvalho Januário.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delio Giorno Neto.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Oliveira Golvim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Garcia Franco.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Renato Jordão Bussiere.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fábio Maranhão de Oliveira.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronny Rafael Villarroel Garcia.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Michelle Barbosa Valéro Guerra.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eliane Maia Miranda Moreira.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto da Rocha Junior.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco José de Sousa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Felipe Rangel Garcia.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Samia Akkam.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Nogueira da Silva.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danyel Barros Araújo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Castelano Alves.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Luis de Moraes.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Correa da Costa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 30/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Filipe de Azevedo Teixeira Reis.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 31/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge José de Carvalho.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
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PRES 32/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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