Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Evento "Baixos na Praia" no 1º Distrito, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre o dever de apresentar e executar um plano de monitoramento para a limpeza e desassoreamento periódico de rios, córregos e bueiros no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de uma nova unidade de ensino de educação infantil/1º segmento, localizada no bairro da Cachoeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de uma unidade de saúde veterinária em Itacuruçá.

Institui a Semana de Valorização da Mulher do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Ofício 004/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 005/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 115/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025.

Ofício 116/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025.

Parecer 031/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 020/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências”.

Parecer 044/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 011/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº 988/2015”.

Parecer 029/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 011/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº 988/2015”.

Parecer 010/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável à Mensagem 011/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº 988/2015”.

Capeia o Projeto de Lei que "Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº988/2015".