Parecer CDSP nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDSP
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 007/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Resolução 009/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.
Indexação
Parecer 007/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público (CDSP)
Observação