Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mangaratiba, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição da República, e dá outras providências".

Altera o artigo 1º, artigo 5º, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10 e artigo 11 e acrescenta o artigo 12 na Lei nº 948 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui o Programa Colônia de Férias Legal no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um dia de feriado municipal no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências.

Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências.

Parecer 184/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 084/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Institui a concessão de cesta de natal aos servidores públicos (efetivos e em comissão) da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 131/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 084/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Institui a concessão de cesta de natal aos servidores públicos (efetivos e em comissão) da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.

Institui a concessão de cesta de Natal aos servidores públicos (efetivos e em comissão) da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Solicita a cessão do Plenário para a realização de uma Sessão Solene no dia 19/11/2025 em homenagem ao Dia da Consciência Negra.