Parecer CDSP nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDSP
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 005/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Resolução 004/2025 de autoria do Vereador Nilton Santiago que "Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".
Indexação
Parecer 005/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público (CDSP)
Observação