Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento do jongo como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da implementação de atividades de educação física inclusivas voltadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mangaratiba, e dá outras providências.

Institui o registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Artesanato Mangaratibense e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Editora Municipal Profª Maria das Graças Rocha Costa e dá outras providências.

Institui a Feira Livre Municipal de Conceição de Jacareí e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Turismo de Mangaratiba - PLANTUR, como instrumento de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao ecoturismo sustentável, à educação ambiental e ao desenvolvimento comunitário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inserção da Literatura Regional no Currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário – das escolas da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de arenas de futevôlei, vôlei e beach tênis em todos os distritos do Município de Mangaratiba, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Futebol Profissional e de Base de Mangaratiba, autoriza a criação de um time profissional de futebol com categorias de base, estabelece parcerias com a iniciativa privada e permite o recebimento de emendas parlamentares destinadas ao esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Olhar do Futuro" de doação de óculos e exames de visão periódicos aos alunos da rede pública de ensino do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que “Altera os artigos 205 e 231, da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 021/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 004/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais em praças públicas no município de Mangaratiba e dá outras providências".