Parecer CCTIE nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCTIE
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 005/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 005/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo (CCTIE)
Observação