Parecer CCJ nº 100 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CCJ

Ano

2025

Número

100

Data de Apresentação

11/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer nº100/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº11/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcello Oliveira da Silva".

    Indexação

    Parecer 100/2025 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

    Observação

    Data Votação: 16 de Setembro de 2025