SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

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IND 269/2021 - Indicação Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um monumento em homenagem a Nossa Senhora da Guia no alto da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º Distrito. Apresentação: 11 de Maio de 2021 Autor: Nilton Santiago Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 307/2021 - Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito plantações de ipês, nas entradas dos Distritos de Mangaratiba, em homenagem às vítimas da COVID-19. Apresentação: 20 de Maio de 2021 Autor: Hugo Graçano Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 697/2021 - Indicação Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que o espaço do Velo Terra seja nomeado Wallace dos Santos, Jardel Felipe Barbosa e Antônio Carlos Melo. Apresentação: 21 de Outubro de 2021 Protocolo: 170/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:16:50 Autor: Rômulo Carcará Resultado: Matéria lida
MSG 44/2021 - Mensagem Ementa: Denomina Waldemiro José Nogueira (Vadinho) a área de convivência do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia do Saco, Mangaratiba. Apresentação: 18 de Novembro de 2021 Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Votação Única Data Votação: 23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em Votação Única Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Josué Té - Sim Juninho de Jacareí - Sim Nilton Santiago - Sim Rômulo Carcará - Sim Wlad da Pesca - Não Votou Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021 Última Ação: Mensagem 044/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1379/2021. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 244 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.379, de 25 de novembro de 2021
MOC 421/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Flávia Paixão e Benevides Quintanilha. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: Alessandro Portugal Texto Original
MOC 422/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Maria Aparecida Nunes Bezerra. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: Alessandro Portugal Texto Original
MOC 423/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Mauro Ribeiro de Carvalho. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: Dr. Mair Texto Original
MOC 424/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Leandro de Souza Gomes. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: Leandro de Paula Texto Original
MOC 426/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. João José Nogueira. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: Dori Costa Texto Original
MOC 427/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Genaldo Pinheiro Correa. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: Dori Costa Texto Original
MOC 428/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos a Equipe da 165º DP Mangaratiba - Fábio Asty Dantas, Thiago Ferreira Bandão, Luís Cláudio Vicente Viana, Joel Nobre Fernandes, Júlio César dos Santos, Edmilson Ferreira Pinheiro, Joelma Francisca Melo. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública Texto Original
MOC 429/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Nertide de Souza Oliveira. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Cecília Cabral Resultado: Matéria lida Texto Original
MOC 430/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Soares. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Juninho de Jacareí Resultado: Matéria lida Texto Original
MOC 431/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Bárbara Vasconcellos Braga. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Alessandro Portugal Resultado: Matéria lida Texto Original
MOC 432/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Luciane Andressa da Silva. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Alessandro Portugal Resultado: Matéria lida Texto Original
MOC 433/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Rinaldo Silva Souza. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Hugo Graçano Resultado: Matéria lida Texto Original
MOC 434/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Souza de Carvalho. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Dr. Mair Resultado: Matéria lida Texto Original
MOC 435/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Ana Grazielle Feijão de Carvalho. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Dr. Mair Resultado: Matéria lida Texto Original
MOC 436/2021 - Moção Ementa: Moção de Congratulações ao Sr. Sergio Rabinovici. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Josué Té Resultado: Matéria lida Texto Original
MOC 437/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Maria Izabel Lopes Ribeiro. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Leandro de Paula Resultado: Matéria lida Texto Original
MOC 438/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Almeida Salvador. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Dori Costa Resultado: Matéria lida
MOC 439/2021 - Moção Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Jerônimo Camargo Batista. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Dori Costa Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá nome a Próprios Municipais - Nilcéia Freire - CREAM Itacuruçá (3º Distrito). Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor: Cecília Cabral Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Rômulo Carcará - Sim Wlad da Pesca - Sim Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021 Última Ação: PL 005/2021 de autoria da Ver. Cecília Cabral encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1337/2021. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 11 de 2021 Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.337, de 15 de março de 2021
PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona, e dá outras providências. Fica denominada “ Rua Jorge Mendes de Oliveira” a atual “Rua ¨L ” situada em Praia Grande - 6º Distrito. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor: Wlad da Pesca Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro Portugal - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Rômulo Carcará - Sim Wlad da Pesca - Sim Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021 Última Ação: PL 007/2021 de autoria do Ver. Wlad da Pesca encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1340/2021. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 20 de 2021 Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.340, de 04 de maio de 2021
PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui e dá nome a guarita de trânsito de Muriqui para guarita de trânsito GM Izaias Carneiro. Apresentação: 13 de Abril de 2021 Autor: Dr. Mair Localização Atual: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Não Votou Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Juninho de Jacareí - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Rômulo Carcará - Sim Wlad da Pesca - Sim Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021 Última Ação: PL 025/2021 de autoria do Ver. Dr. Mair encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1349/2021. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 35 de 2021 Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.349, de 05 de julho de 2021
PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá nome a Logradouro Público "Rua Anderson de Oliveira Souza", a rua paralela a rua Pastor Mateus Paulo Guedes com início na Rua Um, situada na pedreira, em Muriqui - 4º Distrito. Apresentação: 15 de Abril de 2021 Autor: Hugo Graçano Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021 Última Ação: PL 026/2021 de autoria do Ver. Hugo Graçano encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1343/2021. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 36 de 2021 Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.343, de 26 de maio de 2021
PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina-se Próprios Municipais - Maria Helena de Almeida Ferrazani - a Unidade Escolar denominada E. M. de Ibicuí. Apresentação: 20 de Maio de 2021 Autor: Alessandro Portugal Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Rômulo Carcará - Sim Wlad da Pesca - Sim Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021 Última Ação: PL 042/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1348/2021. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 61 de 2021 Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.348, de 29 de junho de 2021
PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Praça Genilton Marçal Itacuruçá - 3º Distrito. Apresentação: 8 de Junho de 2021 Autor: João Felippe Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro Portugal - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Não Votou Professor Renato Fifiu - Sim Wlad da Pesca - Sim Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021 Última Ação: Projeto de Lei 048/2021 de autoria do Ver. João Felippe encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1358/2021. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 69 de 2021 Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.358, de 20 de setembro de 2021
PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob denominação que menciona, e dá outras providências - Estação Turística Mauria Fernandes Ceia (a Estação Turística de Conceição de Jacareí - 2º Distrito). Apresentação: 10 de Junho de 2021 Autor: João Felippe Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro Portugal - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Wlad da Pesca - Sim Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 70 de 2021 Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Matéria Anexada: Mensagem nº 41 de 2021 Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es): Alan Campos da Costa - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no âmbito municipal a "Honraria Policial Destaque do ano" e dá outras providências. Apresentação: 19 de Agosto de 2021 Autor: Leandro de Paula Nilton Santiago Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou 26 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Wlad da Pesca - Sim Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022 Última Ação: Projeto de Lei 077/2021 de autoria do Ver. Leandro de Paula encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1442/2022. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 107 de 2021 Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Matéria Anexada: Parecer CFO nº 119 de 2021 Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Parecer COTSP nº 52 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos Matéria Anexada: Parecer CSP nº 3 de 2022 Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es): CSP - Comissão de Segurança Pública Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.442, de 03 de junho de 2022
PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a criação dos Títulos de “Empresa Criança” e "Amigo da Criança", para empresas e cidadãos que efetuarem doações periódicas de cestas básicas para crianças de famílias carentes, e dá outras providências. Apresentação: 2 de Setembro de 2021 Autor: Juninho de Jacareí Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 5 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou 10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022 Última Ação: Projeto de Lei 094/2021 de autoria do Ver. Juninho de Jacareí encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1434/2022. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 121 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Matéria Anexada: Parecer CFO nº 157 de 2021 Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Parecer CESAM nº 4 de 2022 Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es): CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente Matéria Anexada: Parecer COTSP nº 15 de 2022 Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es): COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.434, de 27 de maio de 2022
PLO 122/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei. Apresentação: 26 de Outubro de 2021 Autor: João Felippe Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 5 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou 10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022 Última Ação: Projeto de Lei 122/2021 de autoria do Ver. João Felippe encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1438/2022. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 258 de 2021 Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Matéria Anexada: Parecer CFO nº 17 de 2022 Data Anexação: 24 de Março de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Parecer CESAM nº 23 de 2022 Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es): CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.438, de 27 de maio de 2022
PRES 6/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Marcos Aurélio Magalhães Moreira. Apresentação: 12 de Agosto de 2021 Autor: Josué Té Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021 Última Ação: Projeto de Resolução 006/2021 de autoria do Ver. Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 006/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 103 de 2021 Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es): CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 02 de setembro de 2021
PRES 7/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson Soares de Góes. Apresentação: 2 de Setembro de 2021 Autor: Rômulo Carcará Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Não Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Rômulo Carcará - Sim Wlad da Pesca - Sim Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021 Última Ação: Projeto de Resolução 007/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 007/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 123 de 2021 Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 05 de outubro de 2021
PRES 8/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Moreira de Souza. Apresentação: 2 de Setembro de 2021 Autor: Rômulo Carcará Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Rômulo Carcará - Sim Wlad da Pesca - Sim Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Projeto de Resolução 008/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 008/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 124 de 2021 Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 05 de outubro de 2021
PRES 9/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Ana Lúcia Januzzi. Apresentação: 21 de Setembro de 2021 Autor: Alessandro Portugal Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 149 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 05 de outubro de 2021
PRES 10/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Cristiane Gonçalves da Costa. Apresentação: 21 de Setembro de 2021 Autor: Dori Costa Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 150 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 05 de outubro de 2021
PRES 11/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gabriel Costa Ferreira. Apresentação: 21 de Setembro de 2021 Autor: Rômulo Carcará Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 151 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 05 de outubro de 2021
PRES 13/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Ana Paula Innocencio. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: Wlad da Pesca Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 153 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2021
PRES 14/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Jianni Calazans Pacheco Fernandes. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Josué Té Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 154 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 05 de outubro de 2021
PRES 15/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gibram Alziro Simões. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: Leandro de Paula Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 155 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 05 de outubro de 2021
PRES 16/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Ao Sr. Jeferson de Oliveira Mariano. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: Hugo Graçano Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 156 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 05 de outubro de 2021
PRES 18/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino Valentim de Lima. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Autor: Rômulo Carcará Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim João Felippe - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Rômulo Carcará - Sim Wlad da Pesca - Sim Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021 Última Ação: Projeto de Resolução 018/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 023/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 158 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 19 de outubro de 2021
PRES 19/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Letícia Fernandes Souza. Apresentação: 5 de Outubro de 2021 Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 9:22:46 Autor: Juninho de Jacareí Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 159 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 05 de outubro de 2021
PRES 20/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Vera Lúcia Santiago Barros. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Autor: Nilton Santiago Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 160 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 05 de outubro de 2021
PRES 21/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Cary Cassiano Cavalcanti Filho. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Autor: Professor Renato Fifiu Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 161 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 05 de outubro de 2021
PRES 22/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Renato José Pereira. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Autor: João Felippe Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 162 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 05 de outubro de 2021
PRES 23/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Carlos Corrêa Firmino. Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 9:27:09 Autor: Juninho de Jacareí Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021 Última Ação: Projeto de Resolução 023/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 026/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 178 de 2021 Data Anexação: 21 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 21 de outubro de 2021
PRES 24/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Aparecida Ribeiro. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Autor: Cecília Cabral Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 163 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 05 de outubro de 2021
PRES 25/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Mônica Valéria Santos Pinheiro de Brito. Apresentação: 5 de Outubro de 2021 Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 9:27:52 Autor: Dr. Mair Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM Status: Aguardando publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 164 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 05 de outubro de 2021

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