Resolução nº 21, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Mônica Valéria Santos Pinheiro de Brito.
Indexação
Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba, Mônica Valéria Santos Pinheiro de Brito
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica