Parecer CCJ nº 164 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2021
Número
164
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 164/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 025/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Mônica Valéria Santos Pinheiro de Brito”.
Indexação
Parecer 164/2021 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação