Resolução nº 13, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Jianni Calazans Pacheco Fernandes.
Indexação
Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba, Jianni Calazans Pacheco Fernandes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica