Parecer CCJ nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 011/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 005/2021 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dá nome a Próprios Municipais - Nilcéia Freire”, ficará denominado o espaço (equipamento) CREAM (Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher), localizado na Rua Gastão de Carvalho, n 147 - Brasilinha - Itacuruçá - Mangaratiba – RJ”.
Indexação
Parecer 011/2021 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação