Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Praça Genilton Marçal Itacuruçá - 3º Distrito. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob denominação que menciona, e dá outras providências - Estação Turística Mauria Fernandes Ceia (a Estação Turística de Conceição de Jacareí - 2º Distrito). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se próprios Municipais - Ficará denominado “Dalmo José da Silva Filho” a Estratégia da Saúde da família localizada no Centro de Mangaratiba, - 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Hugo Graçano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |