Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Dispõe sobre a criação de cemitério de animais domésticos no Município de Mangaratiba.

Moção de Congratulações ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira.

Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Henrique de Souza.

Moção de Aplausos a Sra. Rosemere da Fonseca silva.

Moção de Aplausos ao Sr. Frederico Jorge de Mendonça Filho.

Moção de Congratulações ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira.

Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Paulo Cabral e Sra. Maria do Socorro Cabral.

Moção de Congratulações ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira.

Moção de Aplausos a Sra. Lia Raquel Cabral.

Moção de Congratulações ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira.

Moção de Congratulações ao Sr. André Luiz Santana Gomes.

Moção de Aplausos a Sra. Roberta Lins.

Moção de Aplausos ao Sr. Agnaldo Mesquita de Lima.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de avaliar a estrutura da Ponte localizada ao final da Rua José Pedro - Ruínas, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado stands de divulgação dos Pontos Turísticos, comércios, restaurantes e afins quando acontecer eventos no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Dib Jorge Simões, próximo à subida do morro do Moraes (golfinho), antes do ponto de ônibus na Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a iluminação de led solar na orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o retorno do funcionamento do Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO) de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o retorno do funcionamento do Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO), em Praia Grande - 6º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um corrimão para escadaria localizada na Estrada São João Marcos, El. Ranchito (nas proximidades da subida do Amaral), Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de corrimão para escadaria localizada na Rua Victor Breves (Toca da Velha), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a melhoria e pavimentação da Estrada de Junqueira, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação do wi-fi no Mirante da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja ampliado o oferecimento de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na Rede Municipal de Saúde de Mangaratiba, incluindo os serviços de Aromaterapia, Cromoterapia, Arteterapia, Constelação Familiar, Yoga e Meditação, através da Atenção Básica de Saúde.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa uma Mensagem do Chefe do Poder Executivo capeando Projeto de Lei Complementar que proponha a criação de uma entidade autárquica, com personalidade jurídica própria, dispondo de autonomia administrativa, econômica e financeira, a fim de executar no Município de Mangaratiba os serviços de saneamento básico, podendo também, dentre outras funções, fiscalizar, arrecadar tarifas, promover estudos técnicos, desenvolver atividades de proteção dos recursos hídricos e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Praça Genilton Marçal Itacuruçá - 3º Distrito.

Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob denominação que menciona, e dá outras providências - Estação Turística Mauria Fernandes Ceia (a Estação Turística de Conceição de Jacareí - 2º Distrito).

Denomina-se próprios Municipais - Ficará denominado “Dalmo José da Silva Filho” a Estratégia da Saúde da família localizada no Centro de Mangaratiba, - 1º Distrito.

Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências.