Parecer CCJ nº 61 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2021
Número
61
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 061/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 042/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Denomina-se Próprios Municipais - Maria Helena de Almeida Ferrazani”, a Unidade Escola denominada E.M. de Ibicuí”.
Indexação
Parecer 061/2021 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação