Resolução nº 19, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
19
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Renato José Pereira.
Indexação
Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba, Renato José Pereira
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica