Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e dá nome a guarita de trânsito de Muriqui para guarita de trânsito GM Izaias Carneiro. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua Hernani R. Coutinho em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - - |
Aprovado |
| 3 |
Mensagem nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 574 de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. - - |
Aprovado |
| 4 |
Mensagem nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei 21/2021 de autoria do Vereador Dr. Mair que “Autoriza o Poder Executivo a doar, do patrimônio público municipal macas e outros mobiliários hospitalares para pessoas portadoras de necessidades e dá outras providências”. - - |
Aprovado em Votação Única |