Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza, a criação do Grupamento de Apoio ao Turista, no âmbito municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Próprios Municipais - Maria Helena de Almeida Ferrazani - a Unidade Escolar denominada E. M. de Ibicuí. - |
Matéria lida |
| 3 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Sec. Municipal de Ação Social e Direitos Humanos - SMASDH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício SMASDH 345/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Mangaratiba que “Altera a redação do § 3º do art. 19 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o § § 4º e 5º, remunerando o atual parágrafo 4º para 6º". - |
Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e o Fundo de Promoção da Igualdade Racial do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para que o Município de Mangaratiba adote pulseiras com códigos para identificação e seguranças de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito plantações de ipês, nas entradas dos Distritos de Mangaratiba, em homenagem às vítimas da COVID-19. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de um ponto de ônibus às margens da Rodovia Rio Santos, em frente ao Condomínio Village das Conchas, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, a manutenção da pavimentação do solo público na Estrada da Petrobrás, nas imediações do “Sítio dos Amigos”, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de aperfeiçoar a praça adicionando um parquinho infantil na Praça Nilo Peçanha, Av. Santana, Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de uma cobertura em frente a ESF da Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, a construção de um heliporto no Trevo de Mangaratiba, Mangaratiba – 1º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma Cooperativa Municipal de Costura para confecção de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino, Roupas de Cama para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves e Unidades Básicas de Saúde, bem como todo e qualquer outro tipo de vestuário que por ventura o poder público municipal possa precisar. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que proceda a colocação de placas refletivas de sinalização nas pontes ao longo da Ingaíba - Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que proceda com a revitalização do campo de futebol localizado na Praia Grande - 6º Distrito. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de caçambas de lixo na Rua Pernambuco, RJ-14, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Moção de Aplausos aos "Garis". - |
Matéria lida |
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| 19 |
Moção nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos a Sra. Monique da Silva Cabral. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção de Aplausos a Sra. Brena da Costa Maia. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Moção de Aplausos a Sra. Cainara Carvalho da Cunha. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Vianna dos Santos. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Gomes. - |
Matéria lida |