Parecer CESAM nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
10/03/2022
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 004/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 094/2021 de autoria do Senhor Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a criação dos Títulos de “Empresa Criança” e "Amigo da Criança", para empresas e cidadãos que efetuarem doações periódicas de cestas básicas para crianças de famílias carentes, e dá outras providências.
Indexação
Parecer 004/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação