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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que entre em contato com as secretarias competentes no sentido de providenciar a expansão da Escola Municipal Vale do Rio Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja incluído no calendário oficial de eventos de Mangaratiba o PLIM (Pesca literária de Mangaratiba) no mês de novembro.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 189/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a viabilidade de restauração dos pontos de WI-FI nas praças do município.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 190/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar uma Faculdade no período noturno no CIEP 294 Cândido Jorge Capixaba, com o objetivo de oferecer educação superior no Município.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 204/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisada a possibilidade de estender o Projeto Praças Conectadas, para a Praça de Ibicuí, próximo ao antigo clube, Mangaratiba – 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 208/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos municipais.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 287/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de curso em Braile e Libras paras as pessoas com deficiência visual e auditiva em parceria com instituições e universidades a fim de oferta-las aos Munícipes de Mangaratiba.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 302/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, a criação de um sistema de monitoramento com câmeras na Escola Victor de Souza Breves, Mangaratiba – 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 369/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, na medida do possível, a obrigatoriedade, na hora da matrícula e rematrícula escolar, a apresentação da carteira de vacinação em dia, dos alunos municipais,
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 418/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja implantado o ENSINO HÍBRIDO no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 451/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Josué Té
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 516/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado nas escolas de nosso município um profissional capacitado em crianças especiais em TEA (Transtorno de Espectro Altista), TGD (Transtornos Globais de Desenvolvimento), Síndrome de Down, entre outras.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 520/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja disponibilizado curso de libras para os Servidores Públicos do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 540/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a inclusão de aulas de Judô na grade escolar.
Apresentação: 21 de Agosto de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 657/2021 - Indicação
Ementa: Que sejam estabelecidos contatos com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação CECIERJ a fim de que seja trazido o “Pré-Vestibular Expresso” para Mangaratiba, celebrando-se o devido termo de cooperação técnica
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 782/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisada a possibilidade de incluir no processo licitatório do transporte universitário, o trajeto até a Universidade Federal Rural do Rio Janeiro, no turno noturno.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 17:31:52
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 801/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja encaminhada a Secretaria de competência que se cumpra a Lei 1233/2019, que institui a Criação e Regulamentação de um Centro de Capacitação Profissional no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 9:32:20
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da chegada da Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MSG 16/2021 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei 574 de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituir o Programa Professor e-Digital em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental e médio do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza ao Poder Público Municipal a instaurar o Programa de Conhecimento Básico e Prestação de Primeiros Socorros aos professores e funcionários responsáveis pelas crianças e adolescentes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as infrações administrativas e sanções derivadas de condutas atentatórias que extrapolem meros aborrecimentos a profissionais da Educação no exercício ou em razão de sua função.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito das escolas desse município que atendam o Ensino Fundamental, do programa chamado “Caça Talentos”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui as Olimpíadas Escolares na rede municipal de ensino no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Aguardando inclusão do Parecer 073/2021 da CESAM referente ao Projeto de Lei 090/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará na Ordem do Dia, para votação.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 119 de 2021
Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 145 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 73 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui implementar matrícula do CES como modalidade em todas as unidades da rede Municipal.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias, com o período das férias escolares e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 9:21:10
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Aguardando inclusão do Parecer 077/2021 da CESAM referente ao Projeto de Lei 114/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará na Ordem do Dia, para votação.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 174 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 77 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 28/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a criação do Programa “A Escola vai à Câmara” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 22:01:50
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente, para atender ao Ofício nº93/21 – 2ª PJTC do Ministério Público do Rio de Janeiro, para o cumprimento do Plano Municipal de Educação e sua adequação ao PNE (Plano Nacional de Educação), a ser determinado o dia e a hora específicos.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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