Parecer CESAM nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 077/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 114/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período
de férias, com o período das férias escolares e dá outras providências”.
de férias, com o período das férias escolares e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 077/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação