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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento e operação tapa-buraco em toda a extensão da RJ14, Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma completa em toda a extensão da Rua Manoel João, antiga Rua E, Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da Ponte e do Guarda Corpo localizada na Rua Santana, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie em atenção ao artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.167/2018, seja realizada pelo Poder Executivo a Festa da Cocada do Distrito de Muriqui, na última semana do mês de julho, buscando promover a participação das tradicionais cocadeiras da localidade
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Texto Original
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza do escoadouro localizado à Rua Projetada B, popularmente conhecida como Rua da Creche Nilton Xavier, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 197/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada a construção de caixas de passagem em todo trecho da Rua Lírio, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 202/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de fazer a manutenção do elevador da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal, na Serra do Piloto, em Mangaratiba - 5º Distrito.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 204/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes no Vale do Rio Sahy, Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 219/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja instalado um bebedouro na Escola Municipal Maria Helena Almeida Ferrazani, localizada na Rua Ângelo Ferro, 14, Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 226/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias, de interesse público, para que se realize a poda da árvore, na Rua Pr. Manuel M. de Souza (transversal a Estrada São João Marcos), no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Davi
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 245/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir parceria com os Correios a fim de promover projetos sociais, tais como o de incentivo as artes locais, cooperativas e a eventos de esportes.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 357/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de permitir o translado de cujus para ser sepultado no local de origem, em Ilha da Marambaia - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 411/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciados os serviços de vistoria e manutenção dos veículos responsáveis pelo transporte de pacientes de hemodiálise e outros tratamentos.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 470/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fornecer copos descartáveis ao público do Hospital Victor de Souza Breves.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 481/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita a manutenção e revitalização de todas as academias ao ar livre que se encontram com danos ou desgastes em todo o município de Mangaratiba.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 492/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 572/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no canal ao lado do antigo Mangarás, onde a água escoa para o mar - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 493/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de providenciar o término do calçamento na Rua Américo Barbosa (rua do depósito de gás), nº 80, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 501/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação no Morro do Ricardo, em El Ranchito, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 553/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação da Brigada de Incêndio, a qual consiste em um grupo organizado e preparado de pessoas voluntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e combate a princípios de incêndio.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 578/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 351/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar o Fundo APA Marinho Boto Cinza em Mangaratiba.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 579/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar uma lixeira plástica de 500L na Praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 582/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a criação de um Centro de Diagnóstico por Imagens no município de Mangaratiba.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 583/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 584/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a restauração da iluminação do ponto de ônibus localizado na Cachoeira I, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 585/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 294/2023 - Indica ao Exmo. Sr. que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente, para que proceda com a instalação de placas identificando o nome das ruas no Centro de Mangaratiba.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 594/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da Rua Meriti, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 605/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com o cumprimento da Lei nº 850, de 07 de maio de 2013, que institui o programa de assistência médica e psicológica aos professores da rede pública de educação do Município de Mangaratiba, portadores da Síndrome de Burnout.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MSG 14/2024 - Mensagem
Ementa: Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 001/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Estabelece prazo para que o Poder Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores".
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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MSG 15/2024 - Mensagem
Ementa: Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Mangaratiba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guardas de Endemias e aos Agentes de Controle de Zoonoses, incentivo financeiro adicional e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado em Votação Única
Data Votação:
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MSG 24/2024 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que "Revoga o art. 15 da Lei n.°142, de 29 de março de 1988 e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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MSG 30/2024 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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MOC 23/2024 - Moção
Ementa: Moções de Congratulações ao Sr. Luiz Eduardo Comodoro.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 48/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEFFERSON TEIXEIRA DA SILVA
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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MOC 49/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - SR. VICTOR TEIXEIRA DA SILVA
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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MOC 50/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - SRA. JULIANA PEREIRA
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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MOC 51/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - SR. MARCELO FONTELLA DE MORAES
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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MOC 52/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - SR. RAPHAEL BARBOSA FRANCISCO SCARPIN LOPES
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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MOC 53/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ailton Barros Fontella
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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MOC 54/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rogério Gavazza
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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MOC 55/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DRA. Carla Mariana Mero Ferrão
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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MOC 56/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SR. Antonio Ferreira de Souza
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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MOC 57/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SR. Carlos Alberto Teixeira Lima
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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MOC 58/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Regina Célia da Conceição Guimarães
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MOC 59/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ailton Fernandes de Oliveira
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MOC 60/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Confeitaria Artesanal Dolce Mel
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MOC 61/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cecília Ribeiro Cabral
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MOC 62/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Lívia Gomes Trindade
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MOC 63/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eduardo Ferreira Jordão
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MOC 64/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ernandes de Souza Silva Fontella
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MOC 65/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Wanderlei Mattos Amaral
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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