Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Dori Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danilo da Fonseca Silva e Silva. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dori Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana de Oliveira da Silva. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Dori Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana César Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joaquim Luiz de Carvalho. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Zé Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Mariana Vasques Nogueira Felippe. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Karolay Tavares da Silva Chabudé. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Cheila do Nascimento Lopes. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Wlad da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Vieira da Silva. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Wlad da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Isilete Alves de Souza. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Wlad da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Gicquel da Silva. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Luíza Helena Fernandes. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Zé Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson da Silva Claudino. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mario de Almeida Vassal. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Bianca Mendes Trotta. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Luiz Silva de Sá. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Dayana Henrique da Silva. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Zé Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Guillermo Ismael Martins Muro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Edu Jordão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogério Teixeira Junior. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Edu Jordão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Débora de Souza Becker Lima. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Edu Jordão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Thamyres Silva Ferreira Alves. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Benedito do Nascimento Filho. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gisele Lucas Peixoto. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Florencio de Queiroz Junior. - |
Matéria lida |
| 24 |
Parecer CCJ nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 120/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 009/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Fernandes Barbosa". - |
Matéria lida |
| 25 |
Parecer CCJ nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 121/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 010/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danilo da Fonseca Silva e Silva". - |
Matéria lida |
| 26 |
Parecer CCJ nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 122/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 011/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Adriana de Oliveira da Silva". - |
Matéria lida |
| 27 |
Parecer CCJ nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 123/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 012/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana César Gonçalves". - |
Matéria lida |
| 28 |
Parecer CCJ nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 124/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 013/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joaquim Luiz de Carvalho". - |
Matéria lida |
| 29 |
Parecer CCJ nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 125/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 014/2024 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Mariana Vasques Nogueira Felippe". - |
Matéria lida |
| 30 |
Parecer CCJ nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 126/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 015/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Karolay Tavares da Silva Chabudé". - |
Matéria lida |
| 31 |
Parecer CCJ nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 127/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 016/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Cheila do Nascimento Lopes". - |
Matéria lida |
| 32 |
Parecer CCJ nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 128/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 017/2024 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Vieira da Silva". - |
Matéria lida |
| 33 |
Parecer CCJ nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 129/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 018/2024 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Isilete Alves de Souza". - |
Matéria lida |
| 34 |
Parecer CCJ nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 130/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 019/2024 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Gicquel da Silva". - |
Matéria lida |
| 35 |
Parecer CCJ nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 131/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 020/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Luíza Helena Fernandes". - |
Matéria lida |
| 36 |
Parecer CCJ nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 132/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 021/2024 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson da Silva Claudino". - |
Matéria lida |
| 37 |
Parecer CCJ nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 133/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 022/2024 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mario de Almeida Vassal". - |
Matéria lida |
| 38 |
Parecer CCJ nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 134/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 023/2024 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Bianca Mendes Trotta". - |
Matéria lida |
| 39 |
Parecer CCJ nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 135/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 024/2024 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Luiz Silva de Sá". - |
Matéria lida |
| 40 |
Parecer CCJ nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 136/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 025/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Dayana Henrique da Silva". - |
Matéria lida |
| 41 |
Parecer CCJ nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 137/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 026/2024 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Guillermo Ismael Martins Muro". - |
Matéria lida |
| 42 |
Parecer CCJ nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 138/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogério Teixeira Junior". - |
Matéria lida |
| 43 |
Parecer CCJ nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 139/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Débora de Souza Becker Lima". - |
Matéria lida |
| 44 |
Parecer CCJ nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 140/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 029/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Thamyres Silva Ferreira Alves". - |
Matéria lida |
| 45 |
Parecer CCJ nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 141/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 030/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Benedito do Nascimento Filho". - |
Matéria lida |
| 46 |
Parecer CCJ nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 142/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 031/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gisele Lucas Peixoto". - |
Matéria lida |
| 47 |
Parecer CCJ nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 143/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 032/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Florencio de Queiroz Junior". - |
Matéria lida |
| 48 |
Reitera a Indicação 351/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar o Fundo APA Marinho Boto Cinza em Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 49 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar uma lixeira plástica de 500L na Praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 50 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a criação de um Centro de Diagnóstico por Imagens no município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 51 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 52 |
Indicação nº 584 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a restauração da iluminação do ponto de ônibus localizado na Cachoeira I, Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 53 |
Indicação nº 585 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera a Indicação 294/2023 - Indica ao Exmo. Sr. que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente, para que proceda com a instalação de placas identificando o nome das ruas no Centro de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |