Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 366/2024 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de outubro de 2024.

Ofício 030/2024/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 469/2024/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2024.

Parecer 159/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 044/2024 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ícaro Lanes Ferreira”.

Parecer 142/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de julho de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 143/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de agosto de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 144/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 369/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de agosto de 2024.

Parecer 145/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 390/2024 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete do mês de julho de 2024.

Parecer 147/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1164/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete do mês de agosto de 2024.

Parecer 148/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 087/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de julho de 2024.

Parecer 149/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 091/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de agosto de 2024.

Parecer 150/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de setembro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 151/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de outubro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de setembro de 2024.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de outubro de 2024.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com o cumprimento da Lei nº 850, de 07 de maio de 2013, que institui o programa de assistência médica e psicológica aos professores da rede pública de educação do Município de Mangaratiba, portadores da Síndrome de Burnout.

Reitera a Indicação 054/2024 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparar os buracos ao longo da RJ 149, Rod. Luiz Ascendino Dantas.