Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 009/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 009/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 130/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2024.

Ofício 130/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2024.

Ofício 024/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2024.

Parecer 76/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº39/2023, de autoria dos Vereadores Cecília Cabral e Rodrigo Bondim, que “Dá nome a Logradouro Público – Rua Jorge Ribeiro Cabral”, a atual Rua Tamoio em Muriqui - 4º Distrito – Mangaratiba"".

Parecer 036/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do Vereador Prof. Renato Fifiu, que dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal do município de Mangaratiba.

Parecer 037/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do Vereador Dori Costa, que institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 038/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Vereador João Felippe, que dispõe sobre a imparcialidade e isonomia nos distritos de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 040/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2024, de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal, que "Inclui no Calendário de Eventos o Encontro de DJs Eduardo Roma".

Parecer 041/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 058/2023, que capeia o Projeto de Lei no qual "Fica instituído o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mangaratiba - CMDMULHER/MAN".

Parecer 042/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 362/SMASDH/2024, de autoria da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de fevereiro de 2024.

Parecer 001/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 013/2023, de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago, que dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de pequenas proporções de entulhos, móveis, estofados velhos e outros materiais, no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Solicita licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 dias, com fundamento nos artigos 49, IV e 54, II da Lei Orgânica Municipal c/c 97, VI do Regimento Interno

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que faça limpeza de capina no entorno do campo Figueirão, em toda extensão da Rua dos Pracinhas, localizada em Muriqui - 4º Distrito

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da 1ª Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de fazer a manutenção do elevador da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal, na Serra do Piloto, em Mangaratiba - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de trocar as lâmpadas dos refletores do CRAS, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes no Vale do Rio Sahy, Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal do Batatal, Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja disponibilizado a presença da Guarda Municipal no portão da Escola Maria Augusta Lopes, nos horários de entrada e saída de alunos, na Rua Ana Barros Aguiar, 22, Centro, Mangaratiba/RJ - 1º Distrito

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja instalado ar condicionado nas salas de aula da escola Maria Helena Almeida Ferrazani, localizada na Rua Ângelo Ferro, 14, Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que faça a divulgação dos dias de coleta de lixo em Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja feito a revitalização da praça Capitão Aristides Brito, na Praia do Saco, em frente ao Colégio João Paulo - 1º Distrito

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reabertura da Casa de Cultura Contemporânea (Náutica dos Mangarás) pela Fundação Mário Peixoto, para a utilização da população, com eventos, festas, atividades culturais etc - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Regina Célia da Conceição Guimarães

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ailton Fernandes de Oliveira