1 - Balancete Fundo da Cultura nº 1 de 2024
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
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Ofício 009/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura.
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Matéria lida
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2 - Balancete Fundo da Cultura nº 2 de 2024
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
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Ofício 009/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura.
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Matéria lida
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3 - Balancete Fundação Mário Peixoto nº 1 de 2024
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
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Ofício 130/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2024.
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Matéria lida
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4 - Balancete Fundação Mário Peixoto nº 2 de 2024
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
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Ofício 130/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2024.
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Matéria lida
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5 - Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta nº 2 de 2024
Autor: Empresa Pública de Transportes - Conecta - EPT
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Ofício 024/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2024.
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Matéria lida
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6 - Parecer CCJ nº 76 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 76/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº39/2023, de autoria dos Vereadores Cecília Cabral e Rodrigo Bondim, que “Dá nome a Logradouro Público – Rua Jorge Ribeiro Cabral”, a atual Rua Tamoio em Muriqui - 4º Distrito – Mangaratiba"".
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Matéria lida
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7 - Parecer CFO nº 36 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 036/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do Vereador Prof. Renato Fifiu, que dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal do município de Mangaratiba.
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Matéria lida
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8 - Parecer CFO nº 37 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 037/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do Vereador Dori Costa, que institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Mangaratiba e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Parecer CFO nº 38 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 038/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Vereador João Felippe, que dispõe sobre a imparcialidade e isonomia nos distritos de Mangaratiba e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Parecer CFO nº 40 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 040/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2024, de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal, que "Inclui no Calendário de Eventos o Encontro de DJs Eduardo Roma".
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Matéria lida
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11 - Parecer CFO nº 41 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 041/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 058/2023, que capeia o Projeto de Lei no qual "Fica instituído o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mangaratiba - CMDMULHER/MAN".
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Matéria lida
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12 - Parecer CFO nº 42 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 042/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 362/SMASDH/2024, de autoria da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de fevereiro de 2024.
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Matéria lida
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13 - Parecer COTSP nº 1 de 2024
Autor: COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
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Parecer 001/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 013/2023, de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago, que dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de pequenas proporções de entulhos, móveis, estofados velhos e outros materiais, no município de Mangaratiba e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Dr. Mair
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Solicita licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 dias, com fundamento nos artigos 49, IV e 54, II da Lei Orgânica Municipal c/c 97, VI do Regimento Interno
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Aprovado
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15 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Nilton Santiago
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que faça limpeza de capina no entorno do campo Figueirão, em toda extensão da Rua dos Pracinhas, localizada em Muriqui - 4º Distrito
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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16 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: Juninho de Jacareí
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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17 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Juninho de Jacareí
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da 1ª Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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18 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de fazer a manutenção do elevador da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal, na Serra do Piloto, em Mangaratiba - 5º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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19 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de trocar as lâmpadas dos refletores do CRAS, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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20 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes no Vale do Rio Sahy, Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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21 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal do Batatal, Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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22 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Josué Té
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja disponibilizado a presença da Guarda Municipal no portão da Escola Maria Augusta Lopes, nos horários de entrada e saída de alunos, na Rua Ana Barros Aguiar, 22, Centro, Mangaratiba/RJ - 1º Distrito
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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23 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Josué Té
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja instalado ar condicionado nas salas de aula da escola Maria Helena Almeida Ferrazani, localizada na Rua Ângelo Ferro, 14, Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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24 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que faça a divulgação dos dias de coleta de lixo em Mangaratiba.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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25 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja feito a revitalização da praça Capitão Aristides Brito, na Praia do Saco, em frente ao Colégio João Paulo - 1º Distrito
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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26 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Cecília Cabral
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Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reabertura da Casa de Cultura Contemporânea (Náutica dos Mangarás) pela Fundação Mário Peixoto, para a utilização da população, com eventos, festas, atividades culturais etc - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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27 - Moção nº 58 de 2024
Autor: Dori Costa
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Regina Célia da Conceição Guimarães
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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28 - Moção nº 59 de 2024
Autor: Hugo Graçano
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ailton Fernandes de Oliveira
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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