SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

Abertura da Sessão

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

Outras leituras

&middot; Of&iacute;cio n&ordm;032/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm;1538/2024 que &ldquo;D&aacute; nome a Pr&oacute;prios Municipais &ldquo;Sala de Trof&eacute;us Adociel Concei&ccedil;&atilde;o Sacramento&rdquo;, a Sala de Trof&eacute;us situada &agrave; quadra de esportes que se localiza na Rua do Campo, em Concei&ccedil;&atilde;o de Jacare&iacute;&rdquo;; Lei n&ordm;1539/2024 que &ldquo;D&aacute; nome a Pr&oacute;prio Municipal &ndash; &Aacute;rea Gourmet Laudemir Jo&atilde;o Barbosa&rdquo;, a &aacute;rea gourmet situada &agrave; quadra de esportes na Rua do Campo em Concei&ccedil;&atilde;o de Jacare&iacute;; Lei n&ordm;1540/2024 que &ldquo;Denomina-se Pr&oacute;prios Municipais &ndash; Djalma Ferreira Braga, a quadra de esportes do CIEP Brizol&atilde;o 294 C&acirc;ndido Jorge Capixaba, localizada na Praia do Saco";
&middot; Of&iacute;cio n&ordm;034/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm;1541/2024 que &ldquo;Reconhece e denomina Logradouro P&uacute;blico Municipal, sob a denomina&ccedil;&atilde;o que menciona e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias - Rua Valcir de Souza Cassiano&rdquo;;
&middot; Of&iacute;cio n&ordm;035/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei Complementar n&ordm;78/2024 que &ldquo;Altera os anexos I e IV da Lei Complementar n&ordm;052, de 23 de janeiro de 2020, que "Disp&otilde;e sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da C&acirc;mara Municipal de Mangaratiba e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)