Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que "Revoga o art. 15 da Lei n.°142, de 29 de março de 1988 e dá outras providências".

Capeia o Projeto de Lei que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências".

Reitera a Indicação 400/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a instalação de uma Multi-Estação de exercícios de inox para academia ao ar livre, ao lado da quadra de esporte localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da Rua Meriti, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Reitera a Indicação 054/2024 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparar os buracos ao longo da RJ 149, Rod. Luiz Ascendino Dantas, no Município de Mangaratiba.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosilene Lino Ribeiro de Carvalho.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Tatiana da Costa Fausto.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro.

Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Lucile Ferreira Gimenes.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aureo Lidio Moreira Ribeiro.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Ricardo Soranz Pinto.

Parecer 152/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro".

Parecer 153/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 040/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Lucile Ferreira Gimenes".

Parecer 154/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aureo Lidio Moreira Ribeiro".

Parecer 155/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 042/2024 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Ricardo Soranz Pinto".

Parecer 156/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 024/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei que 'Revoga o art. 15 da Lei n.°142, de 29 de março de 1988 e dá outras providências'".

Parecer 157/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 030/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei que 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências'".

Parecer 140/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 030/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Capeia o Projeto de Lei que 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências'".