Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 152/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro". - - |
Parecer aprovado |
| 2 |
Parecer CCJ nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 153/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 040/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Lucile Ferreira Gimenes". - - |
Parecer aprovado |
| 3 |
Parecer CCJ nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 154/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aureo Lidio Moreira Ribeiro". - - |
Parecer aprovado |
| 4 |
Parecer CCJ nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 155/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 042/2024 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Ricardo Soranz Pinto". - - |
Parecer aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Lucile Ferreira Gimenes. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aureo Lidio Moreira Ribeiro. - - |
Aprovado em Votação Única |
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| 8 |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Ricardo Soranz Pinto. - - |
Aprovado em Votação Única |
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| 9 |
Parecer CCJ nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 156/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 024/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei que 'Revoga o art. 15 da Lei n.°142, de 29 de março de 1988 e dá outras providências'". - - |
Parecer aprovado |
| 10 |
Parecer CCJ nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 157/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 030/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei que 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências'". - - |
Parecer aprovado |
| 11 |
Parecer CFO nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 140/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 030/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Capeia o Projeto de Lei que 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências'". - - |
Parecer aprovado |