Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Rômulo Carcará
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o prêmio "Mulher Negra" no município de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Alfabetização Digital para a terceira idade no município de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita a manutenção e revitalização de todas as academias ao ar livre que se encontram com danos ou desgastes em todo o município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 4 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita uma inspeção completa na frota de ônibus escolares do município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 5 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fornecer papel higiênico ao público que vai ao Hospital Victor de Souza Breves. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 6 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na extensão do córrego localizado à Rua José Franco de Oliveira em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 7 |
Reitera a Indicação 561/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a instalação de um bebedouro, ventiladores e reforma dos bancos na capela do cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 8 |
Reitera a Indicação 572/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no canal ao lado do antigo Mangarás, onde a água escoa para o mar - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 9 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de providenciar o término do calçamento na Rua Américo Barbosa (rua do depósito de gás), nº 80, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 10 |
Indicação nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Dori Costa
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar melhorias na área de espera para atendimento de emergência do Hospital Victor de Souza Breves. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 11 |
Indicação nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda ao conserto da iluminação em toda a Estrada do Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 12 |
Indicação nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que crie o programa "Terceira Idade em Movimento", destinado a incentivar a inserção de idosos no mercado de trabalho no Município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 13 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para realizar a manutenção da lombada (quebra-mola) na Rua Dr. Gilson Sá, próximo à Escola Curumim, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 14 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a implantação de um Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem em Mangaratiba, com aparelhos de ressonância, tomografia, ultrassonografia e demais recursos para a realização de exames de imagem dentro do município. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 15 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma das Escolas da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Amanda Neves Ferreira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Fernanda Bertino Portela Vieira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Flávia Sales Gutierrez Pinto. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sarah Guimarães de Mattos Freitas. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Flávio dos Santos Bruno. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio de Almeida Reis. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
|
| 23 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |