SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

Abertura da Sessão

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

Outras leituras

&middot; Of&iacute;cio n&ordm;086/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm;1565/2024 que &ldquo;Sugere a cria&ccedil;&atilde;o do Parque Arqueol&oacute;gico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza&rdquo;;
&middot; Of&iacute;cio n&ordm;087/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm;1566/2024 que &ldquo;Altera a Lei Municipal n&ordm;06 de 26 de maio de 1980 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;
&middot; Of&iacute;cio n&ordm;089/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm;1567/2024 que &ldquo;Prop&otilde;e a instala&ccedil;&atilde;o de boias de flutua&ccedil;&atilde;o para demarcar &aacute;rea segura para banhistas nas praias de Mangaratiba&rdquo;;
&middot; Of&iacute;cio n&ordm;408/2024 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que solicita a realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para o dia 20/09/2024, &agrave;s 9 horas, nos termos previstos no &sect; 4&ordm; do artigo 9&ordm; da Lei n&ordm;101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)