Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer 005/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 069/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Cria o Programa de incentivo à prática desportiva de futevôlei – pró futevôlei, em espaços públicos do município e dá outras providências”.

Parecer 006/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 074/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o programa “Adote Projetos Esportivos” no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Requerimento 005/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o gasto de aproximadamente R$6.306.215,76 com a alimentação do Hospital Municipal de Mangaratiba; planilha discriminando todos os gastos, contendo cada setor, data e quantidade de funcionários que se alimentam diariamente; e informação se a comida do Hospital é destinada apenas aos pacientes e acompanhantes.

Requerimento 006/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas em planilha sobre o gasto do Jetom mensalmente de janeiro de 2024 até o dia atual, bem como quem recebe o benefício; informações detalhadas em planilha sobre a quantidade de material didático que chegou e que está sendo enviado para cada unidade escolar e discriminar quais são essas unidades escolares; informações detalhadas em planilha sobre todo mapa de planejamento e quanto foi gasto de material didático da rede municipal de ensino de Mangaratiba; informações detalhadas em planilha sobre todo mapa de planejamento, quantidade de material de higiene e limpeza da rede municipal de ensino de Mangaratiba que foi comprado e quantos são distribuídos para cada escola e creche, devidamente detalhado.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com estudo para retirar o poste que está localizado no meio do parquinho na praça de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a transferência do Centro de Especialidades Odontológicas que fica localizado atualmente no Centro de Mangaratiba para um local maior, a fim de atender melhor à crescente demanda de pacientes.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a instalação de uma Multi-Estação de exercícios de inox para academia ao ar livre, ao lado da quadra de esporte localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita a construção de quebra-molas perto do ponto do Simpson, localizado na Rua Manoel Mendes de Souza, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reinstalação dos guarda-corpos na Rua 18, em frente ao número 861, transversal com as Ruas 22 e 23 em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a limpeza do córrego e manilhas em frente ao número 888 na Rua 23 em Muriqui.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, o nivelamento da calçada localizada na Rua Arthur Pires, 1214, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a poda de árvore ao lado da academia ao ar livre, localizada na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, em frente ao número 136 - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da localidade Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da Rua da Torre, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de adaptar todos os pontos de ônibus do Município de Mangaratiba para terem energia solar, a fim de diminuir os gastos de consumo na iluminação e alcançar as paragens de transportes público com a luminosidade.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar tomadas com fonte de energia elétrica em todos os pontos de ônibus do Município de Mangaratiba, a fim de fazer uma contribuição social em momento de necessidade.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados os serviços de reforma, pintura e manutenção na Escola Diogo Martins, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciados os serviços de vistoria e manutenção dos veículos responsáveis pelo transporte de pacientes de hemodiálise e outros tratamentos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão e Jogadores do Time de Futebol "Deus é Fiel".

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe da Administração de Muriqui.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Corpus Christi da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Muriqui.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alonço Lima de Sales Júnior.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Durval Alves.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonório de Andrade Dias.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Robson Silva da Cruz.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Leda Souza da Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Marcos da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão e Jogadores do Time de Futebol Ranchito F.C.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria da Liga Mangara Champions.