Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 77/2022 “Cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram covid-19 e dá outras providencias”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 42/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola no Horto Municipal de Mangaratiba”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 051/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que “Dispõe sobre o fechamento/interdição das principais ruas com alagamento na Praia do Saco no Município de Mangaratiba”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Mangaratiba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guardas de Endemias e aos Agentes de Controle de Zoonoses, incentivo financeiro adicional e dá outras providências".

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de janeiro de 2024.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de fevereiro de 2024.

Parecer 044/2024 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO à Mensagem 014/2024, que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 001/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Estabelece prazo para que o Poder Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores”.

Parecer 049/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que “Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 012/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 075/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 013/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1919/SMASDH/2023 de autoria da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de novembro de 2023.

Parecer 014/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 096/SMASDH/2024 de autoria da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de dezembro de 2023.

Parecer 015/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 253/SMASDH/2024 de autoria da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de janeiro de 2024.

Parecer 016/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 043/2023 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba- CONECTA que encaminha o balancete do mês de outubro de 2023.

Parecer 045/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de março de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.