Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025.

Ofício 656/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de julho de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 334/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de julho de 2024.

Ofício 021/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de julho de 2024 do Fundo Municipal de Cultura.

Institui a Semana da Arte e Cultura Surda na cidade de Mangaratiba.

Dispõe sobre o apoio da Prefeitura de Mangaratiba a projetos sociais sem fins lucrativos, mediante cessão de espaços públicos, e dá outras providências.

Parecer 097/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 023/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Altera a redação do inciso XVIII e XX do artigo 3º da Lei nº1188, de 17 de abril de 2019 que institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba”.

Parecer 110/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 016/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências” - LDO.

Requerimento 012/2024 de autoria dos Senhores Vereadores que solicita a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica Ampla Energia e Serviços S/A, atualmente conhecida como Enel Distribuição Rio, em Mangaratiba.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de junho de 2024.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização urgente de podas na Avenida Décio Nogueira, 410, Itacuruçá, Bairro Brasilinha - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação no Morro do Ricardo, em El Ranchito, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para a criação de um mutirão destinado à avaliação e emissão de laudos neurológicos para crianças neuroatípicas do nosso município, devido ao grande número de pacientes necessitando dessa avaliação.

Reitera a Indicação 276/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que sejam inseridas duas viaturas na Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Posturas.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para a manutenção da iluminação pública na Rua Dulce, no trecho entre a Rua Araújo Filho e a Rua Santana, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de regularizar o repasse do RioCard para os servidores públicos de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar melhorias na Estrada do Atalho - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para proceder com a criação da "Casa de Convivência e Lazer para Idosos" no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para proceder com a instalação de iluminação no caminho que liga o Parque Bela Vista ao Morro Santo Antônio, conforme sinalizado nas fotos em anexo, na Rua José Alves de Souza e Silva - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Amanda Neves Ferreira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Pollyla da Lapa.