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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de um laboratório de exames em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, possa solicitar junto à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a viabilização da construção de um Centro de Diagnóstico Médico por Imagem para o município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Texto Original
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, se construa uma Maternidade Externa ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves para município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Texto Original
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que oficie às Secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a retirada de casas de marimbondos na Paróquia Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Doze de Outubro nº 392, em Muriqui – 4º Distrito.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Texto Original
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IND 122/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita uma avaliação no Hospital Municipal para detectar e sanar os problemas que interferem na instalação de novos aparelhos que se encontram ainda encaixotados, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 147/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de patrulhamento da guarda civil municipal em todas as praças de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 163/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para a implantação de capacitação de prevenção e primeiros socorros nas escolas, no município de Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 216/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, para que sejam realizadas consultas com o médico oftalmologista e que seja feita a distribuição de óculos para as crianças no nosso Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 265/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja renovado todo o enxoval hospitalar (toalhas, lençóis, camisolas e fronhas), com urgência.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 266/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de providenciar a reativação da vacinação para as crianças no Posto de Saúde de Praia Grande, 6º Distrito.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 286/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que se construa uma Unidade Básica de Clínica Hospitalar, a fim de realizar tratamento específico para patologias da Visão, criando o Hospital Municipal do Olho, em Mangaratiba.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 307/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar biodigestores nas residências da Estrada Morro do Cristo, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 328/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na ilha de Jaguanum, Itacuruçá, 3º Distrito.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 408/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias Competentes instalem uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila Benedita, Itacuruçá, 3º Distrito.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 438/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a desobstrução dos ralos, localizados na Rua Adir em frente ao número 10, na Praia do Apara, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 440/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito e reitera a Indicação 87/2021, que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a aquisição de aparelho de tomografia, destinado ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 442/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a lancha Ambulância/UTI Móvel para salvamento marítimo na Ilha da Gamboa em Itacuruçá, 3º Distrito.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 451/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a infraestrutura no ESF da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 452/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a aquisição de soro antiofídico para ESF da Gamboa, Itacuruçá , 3º Distrito.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 470/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a melhorias no equipamento médico e insumos da ESF, localizada na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 533/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com os orgãos competentes para que seja providenciado o mais breve possível a construção de uma Unidade de Saúde de Emergência na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 554/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de construir um quartel do Corpo de Bombeiros Millitar do Estado do Rio de Janeiro, no trevo do Sahy junto à atual base da Polícia Rodoviária Federal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 571/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Município de Mangaratiba, sendo esta aprovada pelo Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS no 971, de 3 de maio de 2006.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 573/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com as Secretarias competentes para que em caráter de urgência, seja providenciada a reforma do posto de saúde da Serra do Piloto, 5º Distrito.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 586/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência para que institua a musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 607/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Odonto Móvel contemple os moradores da Vila Bendita, com a urgência possível, em Itacuruçá, 3º Distrito.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 612/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a manutenção dos aparelhos da academia popular localizada ao lado da Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes, no Vale do Sahy em Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
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IND 626/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com a melhoria da infraestrutura no CAPS da Junqueira, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 638/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a criação de um Centro Municipal Especializado em Saúde Mental em Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 649/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a criação de um Centro Municipal de Especialidades em alergias em Mangaratiba.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: CDM - Comissão dos Direitos de Defesa da Mulher
Status: Aguardando emissão de Parecer CDM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 71 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 26 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 45 de 2023
Data Anexação: 18 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui a Semana de Conscientização da luta pelos direitos das pessoas com doenças falciformes no Calendário Oficial da cidade de Mangaratiba.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 014/2023 de autoria do Vereador Dr. Davi encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1521/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 48 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 74 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 29 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.521, de 08 de dezembro de 2023
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a implementação de guarda-vidas nas praias do município de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 019/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal arquivado conforme aprovação do Requerimento 005/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 51 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Alessandro Portugal
Texto Original
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Casa do Autismo.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 036/2023 de autoria dos Vereadores Hugo Graçano e Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1533/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 73 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 80 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 33 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CDDPD nº 1 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Matéria Anexada:
Mensagem nº 66 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.533, de 05 de março de 2024
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a aplicação do questionário m-chat para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimento em unidades de saúde pública e privado, no âmbito do município de Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Status: Aguardando emissão de Parecer CDDPD
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 74 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 104 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 44 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CDDPD nº 8 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Texto Original
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a implementação de guarda-vidas nas praias do município de Mangaratiba.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 044/2023 de autoria dos Vereadores Dori Costa e Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1547/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 81 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 83 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 47 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Mensagem nº 67 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.547, de 02 de abril de 2024
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a implementação da prática da meditação nas instituições escolares, dentro do município de Mangaratiba.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto SOS Coluna nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Mangaratiba para alunos e docentes e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estimula a criação de hortas comunitárias orgânicas nas escolas municipais de Mangaratiba e indica outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria submetida a 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Isenta cidadãos de Mangaratiba, doadores de sangue, das taxas de inscrição em concursos públicos, em âmbito municipal.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Rômulo Carcará
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Programa “Mulheres de Peito”, de apoio com câncer de mama e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 114 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 144 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 33 de 2024
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mangaratiba a criar um programa de vacinação domiciliar do idoso.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento de paciente, criança ou idoso, durante internação hospitalar, bem como o direito de o acompanhante ter acesso à refeição.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro do pedido de retirada de pauta pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento verbal na Sessão Ordinária de 28/11/2023, do Vereador Alessandro Portugal, solicitando a retirada de pauta do presente Projeto de Lei.
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Sugere a criação de um Centro Multidisciplinar de Atendimento ao Autismo em Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Status: Aguardando emissão de Parecer CDDPD
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 232 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 21 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 17 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CDDPD nº 14 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Texto Original
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Decreta a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “Horário do Silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 20 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 27 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CDDPD nº 19 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Texto Original
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a "Semana municipal de combate e prevenção ao câncer de pele", no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês de “dezembro laranja”: campanha dedicada a prevenção e conscientização ao Câncer de pele, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 23 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 30 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 24 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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