Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 03/2023 de autoria do Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do Fundo Municipal de Cultura do mês de abril de 2023.

Ofício 151/2023 de autoria do Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de abril de 2023.

Denomina-se Próprio Municipal o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas – Carlos Eduardo Perissé.

Indico ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um ponto de mototáxi, na Estrada São João Marcos em frente ao número 118, bairro El Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indico ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação na rua que dá acesso ao Sítio Caranguejo, no Green Paradise, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, realize o asfaltamento da Rua do Cravo, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indico ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criação de um Projeto de Lei, visando a elaboração de critérios quanto a autorização e liberação de recursos financeiros necessários ao pagamento de resíduos remuneratórios, (vantagens pecuniárias), devidas e formalmente reconhecidos por autoridade competente do Poder Executivo a servidores inativos, contratados, aposentados ou beneficiários de pensão, abrangidos pela PREVI - Mangaratiba.

Indico ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que viabilizem a instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde em Itacuruçá – 3º Distrito.

Indico ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção dos ares-condicionados da Unidade Básica de Saúde, em Itacuruçá – 3º Distrito.

Indico ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, para que sejam realizadas consultas com o médico oftalmologista e que seja feita a distribuição de óculos para as crianças no nosso Município.

Indico ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de patrulhamento da Guarda Civil Municipal em todas as praças de Praia Grande - 6º Distrito.

Indico ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, após os trâmites regimentais, que determine ao Órgão competente do Município, a implantação do convênio ao Regime Adicional de Serviço (RAS), nas escolas do Município.

Moção de Aplausos à Sra. Dandara Ferreira Pinheiro.

Moção de Congratulações ao Sr. Dione Cesário da Silva.

Moção de Aplausos ao Sr. Davi Gabriel Guerra da Silva.

Moção de Aplausos à Sra. Carine Rios da Silva.

Moção de Aplausos à Sra. Gerlaine da Fonseca Silva Reis .

Moção de Aplausos à Sra. Joana Teixeira.

Moção de Aplausos à Sra. Jaqueline Amorim da Silveira.

Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Paulo de Souza.

Moção de Aplausos à Adriana Fortunato Ricardo.

Moção de Aplausos à Sra. Juliana Barros Tenório Pinto.

Moção de Aplausos à Sra. Marilene Ferreira Pinto.

Moção de Aplausos à Sra. Rosimary Nascimento.

Moção de Aplausos à Sra. Rosilene Barros Sobrinho.

Moção de Splausos à Sra. Ady Alves Ferreira.

Moção de Congratulações ao Sr. Vantuil dos Santos.

Moção de Congratulações à Sra. Michele Paranhos Araújo.