Parecer CFO nº 141 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2023
Número
141
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 141/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 70/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Emilson da Farmácia e Rômulo Carcará que isenta cidadãos de Mangaratiba, doadores de sangue, das taxas de inscrição em concursos públicos em âmbito municipal.
Indexação
Parecer 141/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Observação