Parecer CESAM nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
11/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 032/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 070/2023 de autoria dos Srs. Vereadores Emilson da Farmácia e Rômulo Carcará que “Isenta cidadãos de Mangaratiba doadores de sangue das taxas de inscrição em concursos públicos em âmbito municipal”.
Indexação
Parecer 032/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação