Parecer CDDPD nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDDPD
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 01/2023 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria dos Srs. Vereadores Hugo Graçano e Alessandro Portugal que cria o Programa Casa do Autismo.
Indexação
Parecer 01/2023 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Observação