Parecer CFO nº 129 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2023
Número
129
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 129/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 54/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 129/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Observação