Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome ao Próprio Municipal – Área Gourmet Laudemir João Barbosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja providenciada a reforma completa do parquinho infantil da quadra do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 3 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja providenciada a reforma completa do parquinho infantil da praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 4 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma placa informando que é permitido estacionar por no máximo 15 minutos na Rua Coronel Moreira da Silva, 71A – Centro de Mangaratiba (1º Distrito), próximo ao Atelier das Cestas. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 5 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de um laboratório de exames em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 6 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a instalação de ar-condicionado, nas salas de aula da Escola Municipal Maria de Lourdes, localizada em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 7 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de placas identificando o nome das ruas de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 8 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um projeto para a construção de um novo ou ampliação do pátio coberto da Escola Municipal Diogo Martins. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 9 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita uma avaliação e posterior conserto na ponte da Estrada São João Marcos que fica próxima ao depósito de veículos apreendidos, no bairro Acampamento, em Mangaratiba – 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 10 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja, feita a capina na Rua José Alves Maciel, em Muriqui – 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 11 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja, feita a capina na Azaléia dos Amores em frente ao lote 03 em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 12 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de que seja feito a pavimentação asfáltica da Estrada do Atalho (área ao lado do Parque de Exposições Municipais), em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 13 |
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a manutenção/reforma na quadra da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 14 |
Indica ao Município de Mangaratiba o recebimento gratuito da nova antena parabólica digital da Instituição "Siga Antenado" Tendo em vista a existência de mais de 1.500 famílias cadastradas no CadÚnico que possuem direito a esse benefício. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 15 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação da Secretaria da Pessoa com Deficência no Município de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos no calçada da Rua Fortaleza, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 17 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar o calçamento do trecho localizado na entrada do Pomar da Casa Branca, na Estrada São João Marcos, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 18 |
Moção de Apausos a Sra. Paula Fiorani Siqueira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 19 |
Moção de Aplausos a Sra. Wanessa Caroline de Lima Abreu R. Ferreira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 20 |
Moção de Aplausos a Sra. Fernanda Amélia Messa e Silva. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 21 |
Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Antônio Dias. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 22 |
Moção de Aplausos ao Sr. João Lindolfo Santana (Amaral da Máquina). - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 23 |
Moção de Aplausos ao Sr. Flávio da Silva Donato. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |