Resumo (4ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2023 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Professor Renato Fifiu / PSC
Vice-Presidente: Cecília Cabral / PL
1º Secretário: Josué Té / PL
2º Secretário: Dori Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Portugal / REP
Cecília Cabral / PL
Dori Costa / MDB
Dr. Mair / REP
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Josué Té / PL
Juninho de Jacareí / DEM
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC
Rômulo Carcará / PP
Wlad da Pesca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Juninho de Jacareí
Dá nome ao Próprio Municipal – Área Gourmet Laudemir João Barbosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Josué Té
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja providenciada a reforma completa do parquinho infantil da quadra do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
3 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Josué Té
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja providenciada a reforma completa do parquinho infantil da praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
4 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma placa informando que é permitido estacionar por no máximo 15 minutos na Rua Coronel Moreira da Silva, 71A – Centro de Mangaratiba (1º Distrito), próximo ao Atelier das Cestas.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
5 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de um laboratório de exames em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
6 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a instalação de ar-condicionado, nas salas de aula da Escola Municipal Maria de Lourdes, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
7 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Juninho de Jacareí
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de placas identificando o nome das ruas de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
8 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Dori Costa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um projeto para a construção de um novo ou ampliação do pátio coberto da Escola Municipal Diogo Martins.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
9 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Dori Costa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita uma avaliação e posterior conserto na ponte da Estrada São João Marcos que fica próxima ao depósito de veículos apreendidos, no bairro Acampamento, em Mangaratiba – 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
10 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Cecília Cabral
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja, feita a capina na Rua José Alves Maciel, em Muriqui – 4º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
11 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Cecília Cabral
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja, feita a capina na Azaléia dos Amores em frente ao lote 03 em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
12 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Professor Renato Fifiu
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de que seja feito a pavimentação asfáltica da Estrada do Atalho (área ao lado do Parque de Exposições Municipais), em Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
13 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Professor Renato Fifiu
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a manutenção/reforma na quadra da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
14 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Hugo Graçano
Indica ao Município de Mangaratiba o recebimento gratuito da nova antena parabólica digital da Instituição "Siga Antenado" Tendo em vista a existência de mais de 1.500 famílias cadastradas no CadÚnico que possuem direito a esse benefício.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
15 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Rômulo Carcará
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação da Secretaria da Pessoa com Deficência no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
16 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos no calçada da Rua Fortaleza, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
17 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar o calçamento do trecho localizado na entrada do Pomar da Casa Branca, na Estrada São João Marcos, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
18 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Cecília Cabral
Moção de Apausos a Sra. Paula Fiorani Siqueira.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
19 - Moção nº 31 de 2023
Autor: Cecília Cabral
Moção de Aplausos a Sra. Wanessa Caroline de Lima Abreu R. Ferreira.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
20 - Moção nº 32 de 2023
Autor: Cecília Cabral
Moção de Aplausos a Sra. Fernanda Amélia Messa e Silva.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
21 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Josué Té
Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Antônio Dias.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
22 - Moção nº 34 de 2023
Autor: Josué Té
Moção de Aplausos ao Sr. João Lindolfo Santana (Amaral da Máquina).
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
23 - Moção nº 35 de 2023
Autor: João Felippe
Moção de Aplausos ao Sr. Flávio da Silva Donato.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilton Santiago

2 - Cecília Cabral

3 - Rômulo Carcará

4 - Dr. Mair




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Portugal / REP
Cecília Cabral / PL
Dori Costa / MDB
Dr. Mair / REP
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Josué Té / PL
Juninho de Jacareí / DEM
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC
Rômulo Carcará / PP
Wlad da Pesca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Wlad da Pesca
Autoriza a abertura de frente de trabalho, celebração de convênios, contratos e parcerias em época de defeso e dá outras providências.
Aprovado em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Josué Té - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim



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