Parecer CCJ nº 106 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
106
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 106/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 67/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que estimula a criação de hortas comunitárias orgânicas nas escolas municipais de Mangaratiba e indica outras providências.
Indexação
Parecer 106/2023 da Comissão de Constituição e Justiça
Observação