Parecer COTSP nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COTSP
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 005/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 098/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a "Semana municipal de combate e prevenção ao câncer de pele", no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 005/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos (COTSP)
Observação