Parecer CESAM nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 29/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 14/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Inclui a Semana de Conscientização da luta pelos direitos das pessoas com doenças falciformes no Calendário Oficial da cidade de Mangaratiba".
Indexação
Parecer 29/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.
Observação