Parecer CESAM nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
11/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 033/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 071/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui Programa “Mulheres de Peito”, de apoio com câncer de mama e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 033/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação