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IND 568/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize o Programa Banho Assistido no município de Mangaratiba.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 650/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o Programa Bairro Seguro, no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 691/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação do passe de transportes aos atletas das Ilhas de Itacuruçá ao Projeto Passaporte Para Vitória, no 3 º Distrito.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:40:26
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 746/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, autorização do município para que PRIORIZE E SOLICITE O PROJETO “POLÍCIA MIRIM”, por meio da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), nos limites da lei, auxiliando o Estado no que couber, para o município de Mangaratiba.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 9:38:19
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de Mangaratiba o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação do Programa Jovem Servidor, da contratação, sem vínculo empregatício, dos estudantes do ensino público municipal nas funções de menores ou jovens aprendizes da Administração Pública, no âmbito municipal, e dá outras providências
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa “Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aguardando emissão de Parecer da CESAM referente ao Projeto de Lei 088/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 117 de 2021
Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 156 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação do Programa Saúde do Trabalhador da Saúde no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implementar o Projeto Resgatando Cultura em todos os distritos do município de Mangaratiba – Lona Cultural Itinerante.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece parâmetros para criação de Centros de Referência da Juventude e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 121/2021 de autoria do Vereador Wlad da Pesca encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1501/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 257 de 2021
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 34 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 58 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CTCEC nº 4 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.501, de 29 de junho de 2023
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PLO 128/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituir o Programa que evita a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 17:14:23
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 129/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 17:15:19
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 28/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a criação do Programa “A Escola vai à Câmara” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 22:01:50
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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