Lei nº 1.501, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1501
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece parâmetros para criação de Centros de Referência da Juventude e dá outras providências.
Indexação
Centros de Referência da Juventude
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica