Parecer CTCEC nº 4 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CTCEC

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

01/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 004/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 121/2021 de autoria dos Senhores Vereadores João Felippe e Cecília Cabral que “Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba”.

    Indexação

    Parecer 004/2023, Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa (CTCEC)

    Observação